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Conheça algumas questões

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1.15.1.9- Qual é a natureza da antijuridicidade adotada pelo Código Penal?

Os posicionamentos doutrinários estão expostos nas páginas 350, 352 usque 354 Damásio e 463 e 464 Goldfinger, conforme a bibliografia retro. Chamando à colação a lição do jurista italiano Arturo Santoro (1867–1957…

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1.24.20- Como devem ser cumpridas as penas de reclusão e de detenção, ante a incidência do artigo 69 do CP (concurso material de crimes), "ex vi" os arts. 33 do CP e 111 da LEP?

Os posicionamentos doutrinários estão expostos nas páginas 737 usque 739 Junqueira & Vanzolini conforme a bibliografia retro. Expõem Junqueira & Vanzolini, a respeito da interpretação conjunta do art. 69 com o art…

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1.24.6- O que pratica o agente que subtrai pertences de uma só pessoa que detém consigo bens próprios e de terceiros?

Os posicionamentos doutrinários estão expostos na página 537 Capez, conforme a bibliografia retro. Capez diverge do entendimento majoritário de que a ameaça contra aquele que detém consigo bens próprios e de terce…

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1.23.5- A prova da reincidência pode ser feita por qual documento?

Os posicionamentos doutrinários estão expostos nas páginas 490 Capez, 664 Junqueira & Vanzolini, 618 Goldfinger, 571 Estefam e 527 Sanches conforme a bibliografia retro. Esclarecem os professores Junqueira e Vanzo…

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1.7.3.3- Qual é a natureza jurídica da primeira condição prevista no art. 7º §2º, “a” do Código Penal?

Os posicionamentos doutrinários estão expostos nas páginas 95 e 96 Nucci, 88 Noronha, 133 Damásio e 93 Capez, conforme a bibliografia retro. Versa a divergência doutrinária quanto à natureza jurídica do dispositiv…

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1.14.1.10- Possibilidade da pessoa jurídica ser autora da prática de crime

Os posicionamentos doutrinários estão expostos na página 14 Fuhrer, 172 e 173 Mendes & Branco, 153 Capez, 286, 288 e 289 Goldfinger, 96 usque 98 Estefam, 191 Brasileiro, 166 Damásio, 175 usque 182 Greco, (38 usque …

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