1.14.4.5- A conduta típica é sempre antinormativa?
Questão Divergente
A conduta típica é sempre antinormativa?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Paulo Queiroz – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Francisco de Assis Toledo e Rogério Sanches…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
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