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Apresentamos o Projeto DD

Se o Direito pressupõe o litígio, a doutrina jurídica evolui mediante o conflito das ideias, porque só desta maneira uma ciência, eminentemente subjetiva, existirá como saber sistematizado. Afinal, estamos todos individualizados pela consciência, princípio norteador da vida inteligente.

Divergências Doutrinárias

Organizar o Disperso,
Esclarecer o Complexo

Com satisfação, apresentamos aos futuros e aos doutos operadores do Direito Penal e do Direito Processual Penal uma nova ferramenta que acreditamos ser útil na pesquisa, oferecendo uma metodologia clara e objetiva na exposição das questões controversas.

NOSSA METODOLOGIA

Fique por dentro

O objetivo não é ministrar um curso sobre esses ramos do Direito, mas organizar e sistematizar questões penais divergentes e complexas, reunindo em um único espaço conteúdos dispersos para apoiar o aprofundamento dos estudos.

1. Abordagem da questão

Abordagem da questão divergente existente na doutrina e na jurisprudência.

2. Exposição das correntes

Exposição das correntes doutrinárias e jurisprudenciais com os seus respectivos adeptos.

3. Bibliografia e material

Disponibilização da bibliografia consultada, exposição dos breves comentários ao assunto abordado e dos esquemas sinóticos, para fins de fixação dos seus conceitos.

4. Interatividade com o usuário

Interatividade com o usuário quanto à discussão sobre o assunto abordado.

NOSSA METODOLOGIA

Fique por dentro

O nosso propósito é dar continuidade ao projeto, expondo, no momento propício, a Parte Especial do Código Penal, as Leis Penais Extravagantes e o Código de Processo Penal.

A acessibilidade é gratuita, exceto no que tange aos breves comentários e aos mapas mentais representados pelos esquemas sinóticos.

A metodologia do “Projeto DD” consiste em elencar e sistematizar as questões divergentes, objetivando cotejar as decisões dos Tribunais Superiores e as opiniões dos formadores da doutrina penal e processual penal.

O grande desafio para a catalogação das questões, dentre vários obstáculos, baseia-se na dubiedade interpretativa de algumas opiniões ou, quando uníssonas, as sustentações percorrerem por caminhos diversos.

As condições adversas experimentadas durante a construção do projeto serviram como estímulo para o resultado que compartilhamos com a mais sincera das pretensões, esperando ser útil para todos aqueles que percorrem a seara penal.

Assim seja!!!