1.9.3- São equivalentes as expressões “elementos subjetivos do injusto” e “elementos subjetivos do tipo” e, caso afirmativo, qual a preferível?
Questão Divergente
São equivalentes as expressões “elementos subjetivos do injusto” e “elementos subjetivos do tipo” e, em caso afirmativo, qual a preferível?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim, prevalecendo a primeira, caso a antijuridicidade se encontre no tipo: Cezar Roberto Bitencourt, (Heleno Claudio Fragoso - Cit. Cezar Roberto Bitencourt), (Edmund Mezger–…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1