1.9.2- Admissibilidade da teoria dos elementos negativos do tipo no Direito Penal
Questão Divergente
Admissibilidade da teoria dos elementos negativos do tipo no Direito Penal
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: (Johannes Wessels – cit. Cezar Roberto Bitencourt), (Von Weber, Arthur Kaufmann e Karl Engisch – cit. Luiz Regis Prado) e Miguel Reale Jr. Segunda corrente – não: Damásio…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.