1.8A.5- O erro incidente nas causas de justificação trata-se de qual crime?

A.5- O erro incidente nas causas de justificação trata-se de qual crime?

Primeira corrente – uma cominação penal do tipo imprudente: Cezar Roberto Bitencourt, (Hans-Heinrich Jescheck e Alcides Muñoz Netto – cit. Cezar Roberto Bitencourt) Segunda corrente – crime doloso:…

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.