1.8A.3- Qual é a natureza jurídica do erro sobre o pressuposto objetivo da causa de justificação?

A.3- Qual é a natureza jurídica do erro sobre o pressuposto objetivo da causa de justificação?

Primeira corrente – para os adetos da teoria dos elementos negativos do tipo, trata-se de erro de tipo (art. 20 §1º CP): (Miguel Reale Jr. - cit. Alexandre Araripe Marinho & André Guilherme Tavares…

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1