1.8A.2- Qual é o tipo de erro que incide sobre os elementos normativos especiais da ilicitude?
Questão Divergente
A.2- Qual é o tipo de erro que incide sobre os elementos normativos especiais da ilicitude?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – erro de tipo: Cezar Roberto Bitencourt, (Muñoz Conde, Luís Augusto Sanzo Brodt e Jair Leonardo Lopes – cit. Rogério Greco), (Luiz Flávio Gomes e Ivan Martins Motta – cit. Gustavo…
Bibliografia Relacionada
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.