1.8A.1- O erro sobre qualquer circunstância será juridicamente relevante para o efeito de tornar a punição do agente diferente daquela extraída da realidade objetiva?

A.1- O erro sobre qualquer circunstância será juridicamente relevante para o efeito de tornar a punição do agente diferente daquela extraída da realidade objetiva?

Primeira corrente – sim: (Fernando Capez – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente – apenas se incidir sobre as qualificadoras, causas de aumento de pena e agravantes: (Júlio…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, t.2.

MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.