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1.8.5- Na hipótese da ocorrência do “crime de ensaio”, havendo a lesão efetiva do bem tutelado,quais as responsabilidades dos envolvidos?

Questão Divergente

Na hipótese da ocorrência do “crime de ensaio”, havendo a lesão efetiva do bem tutelado,quais as responsabilidades dos envolvidos?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – se o agente provocador assumiu o risco de produção do resultado responderá como partícipe; se não assumiu o risco, responderá a título de culpa se prevista em lei; o induzido…

Bibliografia Relacionada

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

 

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