1.8.3- É juridicamente relevante a diferença entre os denominados “crimes instantâneos” e os “crimes instantâneos de efeitos permanentes”?

Primeira corrente - sim: Edgard Magalhães Noronha, Damásio Evangelista de Jesus, Julio Fabbrini Mirabete, Rogério Sanches Cunha, Cristiano Rodrigues e Cleber Masson. Segunda corrente - não:…

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.

BARROS, Orlando Mara de. Dicionário de classificação de crimes.  4ª ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

RODRIGUES, Cristiano. Temas controvertidos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.