1.8.2- Para a conceituação de crime, é necessário separar os elementos em pressupostos do crime e em pressupostos do fato?
Questão Divergente
Para a conceituação de crime, é necessário separar os elementos em pressupostos do crime e em pressupostos do fato?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente- sim: (Vincenzo Manzini – Cit. Damásio Evangelista de Jesus). Segunda corrente – não: (Giuseppe Bettiol, José Frederico Marques, Francesco Antolisei e Giuseppe Maggiore – cit.…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
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