1.7.2.5- Admissibilidade da "abolitio criminis" pelos costumes
Questão Divergente
Admissibilidade da "abolitio criminis" pelos costumes
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim, desde que a modificação do comportamento na sociedade esvazie por completo o conteúdo da conduta típica (aplicação do princípio da adequação social) : Gustavo Junqueira &…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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