1.7.2.2- Quando a conduta se decompõe em vários atos distantes um do outro no tempo, como se resolve a aplicação da teoria da atividade prevista no art. 4º CP, considerando a Súmula 711 do STF?
Questão Divergente
Quando a conduta se decompõe em vários atos distantes um do outro no tempo, como se resolve a aplicação da teoria da atividade prevista no art. 4º CP, considerando a Súmula 711 do STF?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – aplica-se como se fosse crime permanente: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e Cezar Roberto Bitencourt. segunda corrente – aplica-se como se fosse crime instantâneo…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
BARROS, Orlando Mara de. Dicionário de classificação de crimes. 4ª ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988
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