1.4.2- A atividade jurisdicional deve ser criadora do Direito?
Questão Divergente
A atividade jurisdicional deve ser criadora do Direito?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Luíz Jiménez de Asúa, Norberto Bobbio, Damásio Evangelista de Jesus e Aury Lopes…
Bibliografia Relacionada
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BOBBIO, Norberto. O positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995
JESUS, Damásio Evangelista. Atualização André Estefam. Direito Penal –. 37º ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Vol.1
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