1.31.7.4A- Qual é a natureza jurídica da chamada “prescrição virtual”?
Questão Divergente
A- Qual é a natureza jurídica da chamada “prescrição virtual”?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – trata-se de um instituto puramente penal: Segunda corrente – trata-se de um instituto predominantemente processual: Gustavo Junqueira & Patricia…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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