1.31.5.2- Admissibilidade da retratação se comunicar aos outros corréus no crime de falso testemunho

Primeira corrente – Sim: STJ, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e Guilherme de Souza Nucci. Segunda corrente – Não: Terceira corrente – É inadmissível a participação no crime de falso…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.

HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982. V.6.

PONTES, Ribeiro. Código Penal Brasileiro comentado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. V. 1