1.30.8- Qual é a natureza jurídica da ação penal privada?

Qual é a natureza jurídica da ação penal privada?

Primeira corrente – um resquício da vindita privada: (Augusto Olímpio Viveiros de Castro e Enrico Ferri – Tiago Ribeiro Pontes). Segunda corrente – Não se trata de vindita privada porque o direito…

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

PONTES, Tiago Ribeiro. Código Penal Brasileiro Comentado. 9º ed. Rio de Janeiro: Biblioteca jurídica Freitas Bastos, 1978

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.