1.2A.4- Como deve ser considerada a pena estatal?
Questão Divergente
A.4- Como deve ser considerada a pena estatal?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente: como um mal em retribuição a sua culpa moral: (Escola Clássica - cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente: como um meio de defesa social e de intimidação:…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.