1.2A.3- Qual é a natureza jurídica do delito?
Questão Divergente
A.3- Qual é a natureza jurídica do delito?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente: ente jurídico: (Escola Clássica - cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente: fenômeno individual e social: (Terceira Escola Italiana – cit. Gustavo Junqueira…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.