1.29.8- Qual é o tempo máximo de duração da medida de segurança para os semi-responsáveis no caso de substituição da pena condenatória?
Questão Divergente
Qual é o tempo máximo de duração da medida de segurança para os semi-responsáveis no caso de substituição da pena condenatória?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – a pena substituída in concreto: (Luiz Flávio Gomes – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e Guilherme de Souza Nucci Segunda…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
🔒 Conteúdo exclusivo para assinantes Master
Tabelas e Gráficos, Mapas Mentais e Esquemas Sinóticos.
Assinar agora