1.26.1- Qual é a origem do Livramento condicional?
Questão Divergente
Qual é a origem do Livramento condicional?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – proveniente do direito eclesiástico: (Frederico de Córdova – cit. Cezar Roberto Bitencourt). Segunda corrente – origem francesa na obra jurídica de Bouneville de…
Bibliografia Relacionada
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
FRANÇA, R. Limongi. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 50
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