1.25.26- Qual é o juízo competente para realizar audiência admonitória?

Questão Divergente

Qual é o juízo competente para realizar audiência admonitória?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – juízo de condenação: (Renato Marcão – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini) e Guilherme de Souza Nucci. Segunda corrente – juízo de execução: TJMG, Gustavo Junqueira &…

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Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 14ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v 1.