1.25.25- Exigibilidade da defesa técnica na audiência admonitória
Questão Divergente
Exigibilidade da defesa técnica na audiência admonitória
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rodrigo Duque Estrada Roig e Antonio Edilberto Oliveira Lima. Segunda corrente – não:…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte Geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução Penal – (Teoria Crítica.) 5º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais 2021
PINHEIRO, Igor Pereira. Leis Penais Especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE. Leme, SP: JH Mizuno, 2021
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