1.24.9- Qual é a natureza jurídica do crime continuado (art. 71 do CP)?

Qual é a natureza jurídica do crime continuado (art. 71 do CP)?

Primeira corrente – unidade real: (Carlos Fontan Balestra, Giacomo Delitala, Bernardino Alimena e Eugênio Raul Zaffaroni – cit. Guilherme de Souza Nucci), (Eugênio Florian, Mário Manfredini, Enrico…

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.

BOBBIO, Norberto. O positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR. Roberto & DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 9ª ed.. Saraiva, São Paulo, 2016.

SZNICK, Valdir. Delito Continuado. Max Limonad, São Paulo.

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1