1.24.5- Quanto aos requisitos do concurso formal, qual é a teoria adotada?

Primeira corrente – teoria objetiva: STJ, Rogério Greco, Fernando Capez, Damásio Evangelista de Jesus, Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer & Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer. Segunda…

GRECO, Rogério. Curso de direito penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v 1.

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.