1.24.14- Exigibilidade da unidade subjetiva entre as condutas praticadas pelo agente para o reconhecimento do crime continuado.

Questão Divergente

Exigibilidade da unidade subjetiva entre as condutas praticadas pelo agente para o reconhecimento do crime continuado.

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – sim: STF?, STJ, (Juan Carlos Ferré Olivé, Miguel Ángel Núnez Paz, William Terra de Oliveira e Alexis Couto de Brito – cit. Rogério Sanches Cunha), Guilherme de Souza Nucci e…

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Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

FRANÇA, R. Limongi. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 40

SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.

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