1.23.9- O que se entende por reincidente específico?

Primeira corrente – em um sentido restrito, ocorre quando o autor volta a praticar um crime da mesma espécie (ou mesmo tipo legal), no âmbito do CP e nas leis extravagantes, quando pratica crime de…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte Geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

Artigo “Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24, por Valeria Diez Scarance Fernandes, Thimotie Aragon Heermann & Rogério Sanches Cunha - MSJ (Meu Site Jurídico)