1.23.5- A prova da reincidência pode ser feita por qual documento?

Primeira corrente – certidão da sentença condenatória transitada em julgado: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, André Estefam e Fernando Capez. Segunda corrente – folha de antecedentes: STF,…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v 1.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Parte Geral. 24ª ed. Barueri- SP: Editora Atlas, 2022. v. 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I 

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1