1.22.8- O homicídio ocasionado por vingança caracteriza o motivo torpe?

Primeira corrente – sim, dependendo das circunstâncias em que o fato se deu: STJ, Rogério Sanches Cunha, Cezar Roberto Bitencourt, Cleber Masson, Damásio Evangelista de Jesus, Julio Fabbrini…

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Especial). 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Crimes conta a pessoa. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v 2

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. 16ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. Vol. 2

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 21ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2003. Vol. 2.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

BARROS, Francisco Dirceu. Tratado doutrinário de Direito Penal. 2ª ed. Leme, SP: JH Mizuno, 2021. v. 2