1.22.7- A embriaguez é compatível qual o motivo fútil?
Questão Divergente
A embriaguez é compatível qual o motivo fútil?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: STJ e Fernando Capez. Segunda corrente – não: Cleber…
Bibliografia Relacionada
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.
MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. 16ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. Vol. 2
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.
JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010.