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1.22.7- A embriaguez é compatível qual o motivo fútil?

Questão Divergente

A embriaguez é compatível qual o motivo fútil?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – sim: STJ e Fernando Capez. Segunda corrente – não: Cleber…

Bibliografia Relacionada

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. 16ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. Vol. 2

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010.