1.22.38- Qual é a natureza jurídica das qualificadoras?

Questão Divergente

Qual é a natureza jurídica das qualificadoras?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – circunstâncias elementares do tipo: Segunda corrente – elementares do tipo: Terceira corrente – circunstâncias do tipo: Junqueira & Vanzolini, (Cezar Roberto Bitencourt – cit.…

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JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1