1.22.37- Ainda que não utilizada como fundamento na sentença, a confissão espontânea serve como motivo para a atenuação da pena?
Questão Divergente
Ainda que não utilizada como fundamento na sentença, a confissão espontânea serve como motivo para a atenuação da pena?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: TRF 4, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e Delmanto & Delmanto. Segunda…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
FRANÇA, R. Limongi. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 18
DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR. Roberto & DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 9ª ed. Saraiva, São Paulo, 2016.
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