1.22.36- A confissão espontânea, mesmo nos casos de prisão em flagrante, é motivo para atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d” CP?

Primeira corrente – sim: STJ, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rogério Greco, Cleber Masson e Damásio Evangelista de Jesus. Segunda corrente – não: STF e Fernando…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

FRANÇA, R. Limongi. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 18

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.