1.22.36- A confissão espontânea, mesmo nos casos de prisão em flagrante, é motivo para atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d” CP?
Questão Divergente
A confissão espontânea, mesmo nos casos de prisão em flagrante, é motivo para atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d” CP?
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