1.22.35- Atenua-se a pena se a confissão qualificada (nos termos da Súmula 545 do STF) não constar como fundamento da sentença condenatória?

Questão Divergente

Atenua-se a pena se a confissão qualificada (nos termos da Súmula 545 do STF) não constar como fundamento da sentença condenatória?

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