1.22.33- O comportamento da vítima pode influenciar no juízo do julgador ao ponto de interferir na dosimetria penal?
Questão Divergente
O comportamento da vítima pode influenciar no juízo do julgador ao ponto de interferir na dosimetria penal?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim, mas não pode agravar a pena: STJ, (Júlio Fabbrini Mirabete? – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rogério Sanches Cunha,…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.
ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1