1.22.24- As circunstâncias socioculturais do réu podem ser levadas em consideração como tais pelo julgador, aptas a interferir na sua culpabilidade quando da observância do art. 59 CP?
Questão Divergente
As circunstâncias socioculturais do réu podem ser levadas em consideração como tais pelo julgador, aptas a interferir na sua culpabilidade quando da observância do art. 59 CP?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim, inclusive para agravar a pena: STJ. Segunda corrente – sim, mas apenas para abrandar a pena: (Dometila de Carvalho e Muñoz Conde – cit. Gustavo Junqueira & Patricia…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.