1.22.24- As circunstâncias socioculturais do réu podem ser levadas em consideração como tais pelo julgador, aptas a interferir na sua culpabilidade quando da observância do art. 59 CP?
Questão Divergente
As circunstâncias socioculturais do réu podem ser levadas em consideração como tais pelo julgador, aptas a interferir na sua culpabilidade quando da observância do art. 59 CP?