1.22.21- As circunstâncias qualificativas previstas nos arts 61 e 62 CP (agravantes) e circunstâncias qualificadoras são, juridicamente, consideradas sinônimas?
Questão Divergente
As circunstâncias qualificativas previstas nos arts 61 e 62 CP (agravantes) e circunstâncias qualificadoras são, juridicamente, consideradas sinônimas?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Damásio Evangelista de Jesus e Gustavo Junqueira & Patricia…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.