1.22.20A- Qual é o termo inicial da vítima idosa para fins de aplicação da agravante prevista no art. 61, II, h (2ª figura) do CP?
Questão Divergente
A- Qual é o termo inicial da vítima idosa para fins de aplicação da agravante prevista no art. 61, II, h (2ª figura) do CP?