1.22.19- A quem pertencem as denominadas “circunstâncias” na teoria do crime?
Questão Divergente
A quem pertencem as denominadas “circunstâncias” na teoria do crime?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – entre o crime e a pena: Damásio Evangelista de Jesus Segunda corrente – à teoria do crime, exclusivamente: Terceira corrente - à teoria da pena,…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
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