1.22.16A- Se a circunstância funciona, ao mesmo tempo, como qualificadora e como agravante, qual é aquela preponderante na interferência negativa na determinação do "quantum" da pena?
Questão Divergente
A- Se a circunstância funciona, ao mesmo tempo, como qualificadora e como agravante, qual é aquela preponderante na interferência negativa na determinação do "quantum" da pena?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – prepondera a qualificadora: Fernando Capez e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini. Segunda corrente – prepondera a…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.
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