1.22.16- No concurso entre as qualificadoras e agravantes genéricas qual a solução para dosimetria penal?
Questão Divergente
No concurso entre as qualificadoras e agravantes genéricas qual a solução para dosimetria penal?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – as qualificadoras que restarem (no caso de concurso entre estas) funcionam como agravantes na segunda fase da dosimetria: Fernando Capez. Segunda corrente – as qualificadoras que…
Bibliografia Relacionada
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v 1.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Crimes conta a pessoa. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v 3
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Especial). 11º ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.
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