1.22.15- No conflito entre as circunstâncias agravantes e atenuantes, em observância ao artigo 67 do CP, qual prevalece?

Primeira corrente – a menoridade relativa do agente, seguida das circunstâncias elencadas no artigo 67 CP: Fernando Capez, Damásio Evangelista de Jesus, Júlio Fabbrini Mirabete, (Heleno Claudio…

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

FUHRER, Maximilianus Claudio Américo & FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. vol. 5.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. 24ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. Vol. 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.