1.22.10- Qual é a tipificação contra aquele (autor mediato) que logra a consumação do delito através do coato?

Questão Divergente

Qual é a tipificação contra aquele (autor mediato) que logra a consumação do delito através do coato?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – responde pelo crime praticado pelo coato agravado pela coação e ainda por constrangimento ilegal: Damásio Evangelista de Jesus. Segunda corrente – responde pelo crime praticado…

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Bibliografia Relacionada

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR. Roberto & DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 9ª ed. Saraiva, São Paulo, 2016.

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