1.21.7.1- Qual é a natureza jurídica do trabalho no ambiente prisional?
Questão Divergente
Qual é a natureza jurídica do trabalho no ambiente prisional?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – um dever e um direito: Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e Rodrigo Duque Estrada Roig. Segunda corrente – apenas um…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
NUCCI, Guilherme Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 7ª ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. Vol. 2.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução Penal – (Teoria Crítica.) 5º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais 2021
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