1.21.3.10- Qual é a natureza da sanção prevista no art. 47, V CP?

Qual é a natureza da sanção prevista no art. 47, V CP?

Primeira corrente – genérica: Cleber Masson, Martina Correia e Gamil Föppel El Heireche. Segunda corrente – específica: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Cezar Roberto Bitencourt, (Artur…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.

SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal – Parte Geral. 4ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2023. Vol. 1

CORREIA, Martina. Direito Penal em Tabelas – Parte Geral: Salvador: JusPODIVM, 2017.