1.21.1.9- Qual o inciso do artigo 112 da LEP aplicável ao condenado por crime praticado sem violência ou grave ameaça e, posteriormente, reincide no crime cometido com aquele "modus operandi"?

Questão Divergente

Qual o inciso do artigo 112 da LEP aplicável ao condenado por crime praticado sem violência ou grave ameaça e, posteriormente, reincide no crime cometido com aquele "modus operandi"?

Correntes Doutrinárias

Para ler o conteúdo completo, assine o Projeto DD.

Assinar agora

🔒 Conteúdo exclusivo para assinantes Master

Tabelas e Gráficos, Mapas Mentais e Esquemas Sinóticos.

Assinar agora