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1.21.1.8- Qual o inciso do artigo 112 da LEP aplicável ao condenado por crime praticado com violência ou grave ameaça e, posteriormente, reincide no crime cometido sem aquele "modus operandi"?

Questão Divergente

Qual o inciso do artigo 112 da LEP aplicável ao condenado por crime praticado com violência ou grave ameaça e, posteriormente, reincide no crime cometido sem aquele modus operandi?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – inciso II (20%): Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rodrigo Duque Estrada Roig e Rogério Sanches Cunha. Segunda corrente – inciso IV…

Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução Penal – (Teoria Crítica.) 5º ed.  São Paulo: Revista dos Tribunais 2021

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

CUNHA, Rogério Sanches. Pacote Anticrime. Salvador: JusPODIVM, 2020.

 

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