1.21.1.8- Qual o inciso do artigo 112 da LEP aplicável ao condenado por crime praticado com violência ou grave ameaça e, posteriormente, reincide no crime cometido sem aquele "modus operandi"?

Questão Divergente

Qual o inciso do artigo 112 da LEP aplicável ao condenado por crime praticado com violência ou grave ameaça e, posteriormente, reincide no crime cometido sem aquele modus operandi?

Correntes Doutrinárias

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