1.21.1.7A- A qual velocidade do Direito Penal pode ser atribuída a instituição do regime disciplinar diferenciado, prevista no artigo 52 da LEP?

Primeira corrente – 1ª Velocidade: Luiz Fernando Rossi Pipino & Renée do Ó Souza e Fábio Goldfinger. Segunda corrente – 3ª Velocidade: Cezar Roberto Bitencourt, Rodrigo Roig Duque Estrada e Gustavo…

PIPINO, Luiz Fernando Rossi & SOUZA, Renee do Ó. Direito Penal: parte geral. 2º ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. Vol 1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução Penal – (Teoria Crítica.) 5º ed.  São Paulo: Revista dos Tribunais 2021

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

RODRIGUES, Cristiano. Temas controvertidos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I