1.21.1.2- Admissibilidade para a adoção das denominadas penas alternativas

Primeira corrente – sim: Rogério Greco, (Manoel Pedro Pimentel – cit. Rogério Greco), Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Cezar Roberto Bitencourt, Damásio Evangelista de Jesus, André Estefam,…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

JESUS, Damásio Evangelista; Atualizada por André Estefam. Direito Penal – Parte geral. 37ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MARCÃO, Renato. Curso de Execução Penal.  10ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012

MIRABETE, Júlio Fabbrini & FABBRINI, Renato N. Código Penal interpretado. 11ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2022. 

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1